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CARTA FIANÇA JUDICIAL

SAIBA O QUE FAZ A GARANTIA JUDICIAL SER A MAIS UTILIZADA DO MERCADO!

Publicado dia em Destaques

CARTA FIANÇA JUDICIAL
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O QUE É A CARTA FIANÇA JUDICIAL?

 

A carta fiança judicial é empregada em ações nas quais o depósito de uma garantia – ou caução – é exigido para que o processo prossiga conforme os trâmites legais. Esse tipo de garantia é comparando com o depósito judicial em dinheiro, é vista como uma alternativa menos onerosa à penhora de bens e à fiança bancária.

 

QUAIS AS VANTAGENS DESSA MODALIDADE?

 

Ao contrata-la, a empresa não sofre descapitalização. Isso ocorre pois não é preciso retirar imediatamente dinheiro do seu patrimônio, ao contrário das demais alternativas. 

Suas principais características são a rapidez na contratação, a efetividade, tanto para o potencial devedor quanto para o potencial credor e a menor onerosidade para o potencial devedor. Além de possuir ampla aplicação como alternativa ao pagamento de cauções, depósitos judiciais em dinheiro, penhora de bens. Algumas das vantagens que ela traz:

 CARTA FIANÇA JUDICIAL

QUAIS SITUAÇÕES PODE SER UTILIZADA?

Aplicação dessa modalidade serve para qualquer processo judicial no âmbito cível, trabalhista ou fiscal, tanto para o oferecimento da fiança como uma nova opção de garantia ao processo, quanto em casos de substituição de garantias já existentes no processo. Segue algumas das situações que a Carta Fiança pode ajudar:

  • Execução fiscal;
  • Anulatória de débito Fiscal;
  • Ação cautelar Fiscal;
  • Reclamações trabalhista;
  • Depósitos recursais trabalhista;
  • Embargos à execução trabalhista;
  • Execução de título extrajudicial
  • Ação monitória;
  • Entre outras;
     

JÁ ACEITA POR MAIS DE 1.000 BENEFICÁRIOS!

Agora que você já conhece as vantagens e como pode ser utilizada essa modalidade, é importante saber também quais leis amparam e como os orgãos vêem esse tipo de garantia nos processos. O uso da Carta Fiança Judicial em substituição à penhora sobre o faturamento da empresa, foi permitido pela Lei Nº 11.101/05, essa Lei é conhecida como a "nova Lei das Falências". E para ceritficiar ainda mais esse tipo de garantia, em 2015, a Lei Nº 13.105 equiparou essa modalidade a dinheiro para efeito de penhora. Segue alguns dos orgãos públicos e privados que já aceitaram nossa garantia:

 

·18ª VARA FEDERAL DE BRASÍLIA      ·1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP    ·1ª VARA CÍVEL DE PORTO BELO   ·24ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO  ·2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO/RS

·39 VARA CI VEL DO FORO CENTRAL DESTA CAPITAL DE SA O PAULO –SP  ·3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS  ·4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI  ·5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO

·JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRO GOIÁS ·JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIÁS ·JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO ·JUSTIÇA FEDERALDE PRIMEIRO GRAUEM SÃO PAULO- SEÇÃO JUDICIARIADE SÃO PAULO

·MINISTERIO DA FAZENDA ·MINISTÉRIO DA FAZENDA ·MINISTÉRIO DAJUSTIÇA - SUPERINTENDÊNCIA REG.DA POL. RODOV.FEDERAL NO ACRE ·MINISTERIO DA SAUDE ·MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO ·MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PROCON CARIOCA

·MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ·POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ·PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ·PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPERJ

 

EMISSÃO DA GARANTIA

Ela é indicado tanto para o Afiançado quanto para o Beneficiário, já que garante uma agilidade para o andamento do processo, sem mencionar que a empresa poderá continuar trabalhando tranquilamente sem que a ação influencie negativamente suas operações.Portanto, é considerada uma solução mais eficiente dentro da esfera judicial, mas a um custo reduzido frente a outros meios de garantias.O Fianza Caução conta com profissionais do mercado com mais de 28 anos de mercado, além do departamento jurídico ser interno, fazendo com que os trâmites jurídicos tenham muito mais clareza e foco nas demandas, já foram emitidas mais de 10 mil garantias das mais diversas modalidades, comprovanto a eficácia dos produtos oferecidos. 

 

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